Aviso legal

1. Titular do site

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, dos serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico (LSSI-CE), informa-se que este site é propriedade de:

• Titular: Danilo Ulloa Pérez
• NIF: 79062942M
• Morada: Calle Miño, 1, 28021 Madrid, España
• Correio de contacto: [email protected]
• Site: bladnir.com

O alojamento do site está a cargo de Hetzner Online GmbH (Gunzenhausen).

2. Objecto

Bladnir é o site do ecossistema de aplicações com o mesmo nome. Através dele apresentam-se as ferramentas do ecossistema e, quando aplicável, disponibilizam-se os seus downloads, notas de versão e documentação. O acesso é gratuito e não exige registo.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação deste aviso legal. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do site e, em particular, a não:

• utilizá-lo para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
• tentar aceder a áreas ou sistemas restritos, nem comprometer a sua segurança ou disponibilidade;
• introduzir ou difundir código malicioso;
• extrair dados de forma automatizada de modo a prejudicar o serviço.

4. Propriedade intelectual e industrial

O código, o design, os textos, as imagens e a marca Bladnir, bem como os nomes das aplicações do ecossistema, pertencem ao seu titular ou são usados com a devida autorização, e estão protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, salvo os usos permitidos por lei.

O software distribuído a partir deste site rege-se pela sua própria licença, que prevalece sobre este ponto no que diz respeito a esse software.

5. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para páginas de terceiros. O titular não controla nem supervisiona os seus conteúdos e não assume qualquer responsabilidade por eles. A presença de uma ligação não implica recomendação nem relação com o site ligado.

6. Regime de responsabilidade

O titular não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem a ausência de erros, e não responde pelos danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou utilização indevida, sem prejuízo das responsabilidades que a lei não permite excluir.

Quanto aos serviços de intermediação que possa prestar, aplica-se o Regulamento (UE) 2022/2065 dos Serviços Digitais.

7. Protecção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade e a utilização de cookies na Política de cookies.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes nos termos da lei; quando o utilizador tenha a condição de consumidor, prevalecerá o foro que a legislação aplicável lhe reconheça.

Última actualização: 27/07/2026